Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5073-B
Número
5073-B
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 5073-A
Número
5073-A
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 5102
Número
5102
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia Representante do Município para responder pelo pacto Nacional dos direitos da Pessoa Idosa-PNDPI

Legislação 5105
Número
5105
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre substituição de membro de representatividade governamental do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA, e dá outras providências

Legislação 5064-F
Número
5064-F
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 5064-E
Número
5064-E
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 5064-D
Número
5064-D
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 5064-C
Número
5064-C
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 5064-B
Número
5064-B
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 5108
Número
5108
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para provimento no respectivo cargo efetivo, e da outras providências

Legislação 5107
Número
5107
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para provimento no respectivo cargo efetivo, e da outras providências

Legislação 5104
Número
5104
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre substituição de Membro de representatividade governamental do conselho municipal de assistência social-CMAS, e dá outras providências