Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5103
Número
5103
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os membros do Conselho Municipal De direitos do Idoso-CMDI, para Exercício 2022/2024 e dá outras providências

Legislação 5101
Número
5101
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Legislação 5077-A
Número
5077-A
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do poder executivo de 2022

Legislação 5100
Número
5100
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thays Pereira da Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 123
Número
123
Ano
2022
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

"Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste no vencimento dos servidores Públicos Municipais do Grupo Magistério e dá outras providências"

Legislação 5099
Número
5099
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, Fiscal e dá diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos servidores Municipais de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências

Legislação 5099
Número
5099
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, Fiscal e dá diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos servidores Municipais de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências

Legislação 5099
Número
5099
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, Fiscal e dá diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos servidores Municipais de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências

Legislação 5099
Número
5099
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, Fiscal e da diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos servidores Municipais de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências

Legislação 5099
Número
5099
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, Fiscal e da diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos servidores Municipais de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências

Legislação 5099
Número
5099
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, Fiscal e da diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos servidores Municipais de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências

Legislação 5099
Número
5099
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, Fiscal e da diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos servidores Municipais de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências