Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 204
Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo junto a Instituições Financeiras, ou por antecipação de receitas e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 205
Dispõe sobre autorização aquisição de um imóvel que específica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 206
Dispõe sobre a autorização para abertura de um Crédito Adicional Suplementar
Categoria: Leis Complementares
Número: 7
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 03/91 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 203
Dispõe sobre autorização aquisição de um imóvel que específica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 202
Estima a Receita Fixa a despesa do Município de Itaquiraí para o exercício de 1994
Categoria: Leis
Número: 201
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a abertura de Créditos Suplementares dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 200
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a abertura de Créditos Suplementares dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 199
Altera dispositivo da Lei 194 de 25 de maio de 1993, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 197
Autoriza o Poder Executivo a doar o lote de terras que específica Fecularia Salto Pilão S/A., dando outras providências
