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9685 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 171
Dispõe sobre Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Itaquiraí, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 169
Altera o endereço do ponto de táxi, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 168
Concede remissão de débitos para com o Município, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 167
Da nova redação aos itens 1.1. e 1.3. do artigo 2º, da Lei Municipal nº 150 de 17 de dezembro de 1990 e anexos
Categoria: Leis
Número: 166
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 164
Concede incentivos à projetos de desenvolvimento agropecuários, dando outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 5
Dispõe sobre o Quadro de Professores Leigos do Município de Itaquiraí-MS. E dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 5
Dispõe sobre o Quadro de Professores Leigos do Município de Itaquiraí-MS. E dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 162
Dispõe sobre a política Municipal dos Direitos da Crianção e do Adolescente e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 161
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, dando outras providências
