Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 224
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor e para fins que específica
Categoria: Leis
Número: 225
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Promoção e Assistência Social, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 226
Dispõe sobre a mudança de localização de um Ponto de Táxi, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 222
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí para o próximo exercício de 1996
Categoria: Leis
Número: 223
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos
Categoria: Leis
Número: 221
Da denominação ao Conjunto Habitacional, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 220
Autoriza o Poder Público Municipal a proceder a abertura de Créditos Suplementar e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 217
Cria ponto de estacionamento de Taxi nº 004, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 218
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Créditos Suplementares, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 219
Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimos junto a instituição financeira ou por antecipação de receitas, e dá outras providências
