Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 216
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí para o próximo exercício de 1995
Categoria: Leis
Número: 215
Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel de propriedade do Município e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 214
Autoriza o Poder Público Municipal a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 210
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar escola na zona urbana, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 213
Dispõe sobre autorização aquisição de um imóvel que específica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 212
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a abertura de Créditos Suplementares dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 211
Altera a denominação da rua Naviraí dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 209
Altera os valores das diárias convertendo-as em URV e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 208
Autoriza o Poder Executivo Municipal da denominação ao kartódromo Municipal de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 207
Autoriza o Poder Público Municipal a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências
