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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 988
Concede o afastamento a servidora Sra. Maria Eliza Da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo zeladora, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 235
Dispõe sobre aumento de vagas em Ponto de Táxi, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 236
Dispõe sobre aumento de vagas em Ponto de Táxi, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 234
Altera Dispositivo da Lei nº 199 de 27 de setembro de 1993, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 987
Concede afastamento a servidora Sra. Jane Cristina Freire, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar administrativo, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 986
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 985
Constitui Comissao Especial para Avaliação dos Imóveis do município, para fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Categoria: Leis
Número: 233
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Itaquiraí, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 232
Dispõe sobre a Isenção de Juros e Multas referente pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outra providências
Categoria: Portarias
Número: 983
Concede afastamento a servidora Sra. Fátima Basto De Souza, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências.
