Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 984
Concede afastamento a servidor Adamor Casagrande, ocupante do cargo em provimento efetivo de agente fiscal, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 982
Coloca a disposição o servidora Sra.Sineza Terezinha Caobianco Donin, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 981
Altera a Comissão Municipal De alimentação, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 980
Altera a Comissão Municipal De alimentação, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 231
Altera Dispositivo, na Lei Municipal nº 186 de 07 de abril de 1993, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 979
Concede férias ao servidor Adamor Casagrande, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 229
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 1997 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 230
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itaquiraí para o próximo exercício de 1997
Categoria: Leis
Número: 228
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de créditos adicionais suplementares
Categoria: Leis
Número: 227
Concede Isenção de Tributos Municipais, dando outras providências
