Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 991
Concede afastamento a servidora Sra. Helena Da Costa Carvalho, ocupante do cargo em provimento efetivo de zeladora, dando outras providências.
Categoria: Leis
Número: 240
Dispõe sobre a autorização para divulgação de propaganda nos ônibus de transporte escolar, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 241
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 238
Altera o Dispositivo da Lei nº 232/1997, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 239
Da denominação a Praça Central, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 990
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Categoria: Leis
Número: 237
Declara de Utilidade Pública a Creche Comunitária São Carlos Barromeu, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 989
Concede a licença ao servidor Sr. Vilmar Ferreira Dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de professor, dando outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 10
Altera e Regulamenta o Art. 143 da Lei Complementar nº 02/91, e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 10
Altera e Regulamenta o Art. 143 da Lei Complementar nº 02/91, e dá outras providências
