Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 244
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outros providências
Categoria: Leis
Número: 245
Concede incentivos municipais para indústrias que vierem a se instalar no Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 242
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1998, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 998
Concede afastamento a servidor Sr. Carlos Marcelo Pupo De Alcântra, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar administrativo, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 996
Concede afastamento a servidora Sra. Elza Romão Hinze, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 997
Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 994
Concede afastamento a servidor Sra. Cleonice Da Silva Matos, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências.
Categoria: Portarias
Número: 995
Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Jorge Pereira Da Silva, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 992
Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Ademir Pereira Da Silva, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 993
Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidora Sra. Maria Leni Da Silva Morzelli, dando outras providências
