Legislações

Dispõe sobre o Estatuto do Servidores Públicos de Itaquiraí

Dispõe sobre o Quadro de Professores Leigos do Município de Itaquiraí-MS. E dá outras providências

Dispõe sobre o Quadro de Professores Leigos do Município de Itaquiraí-MS. E dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar veículo, dando outras providências

Autorizar o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de I.S.S.Q.N, dando outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos Suplementar, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar manutenção e custeio de veículo e ceder funcionário, dando outras providências 

Referenda Convênios firmados, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar reparos na Rodovia MS-141/BR. 163, dando outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaquiraí para o exercício de 1992

Altera os valores de diárias constantes da Tabela da Lei nº 12/83 e dá outras providências

Altera o Art. 3º, da lei nº 100 de 1º de Dezembro de 1987, que dispões os percentuais da tarifa de iluminação pública, dando outras providências