Legislações

Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Ademir Pereira Da Silva, dando outras providências

Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidora Sra. Maria Leni Da Silva Morzelli, dando outras providências

Concede afastamento a servidora Sra. Helena Da Costa Carvalho, ocupante do cargo em provimento efetivo de zeladora, dando outras providências.

Dispõe sobre a autorização para divulgação de propaganda nos ônibus de transporte escolar, e dá outras providências

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí, e dá outras providências

Altera o Dispositivo da Lei nº 232/1997, dando outras providências

Da denominação a Praça Central, dando outras providências

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Creche Comunitária São Carlos Barromeu, dando outras providências

Concede a licença ao servidor Sr. Vilmar Ferreira Dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de professor, dando outras providências

Altera e Regulamenta o Art. 143 da Lei Complementar nº 02/91, e dá outras providências

Altera e Regulamenta o Art. 143 da Lei Complementar nº 02/91, e dá outras providências