Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 394
Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenções Sociais à Rádio Comunitária Vale Azul FM, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 395
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2007 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 169
Conceder 80% (oitenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista, Sr. Lucio Flavio Corrêa
Categoria: Decretos
Número: 1457
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1456
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1455
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1452
Dispõe sobre a perícia médica admissional para posse em cargo público e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 132
Retornar os (as) servidores (as) abaixo mencionados (as) cedidos a órgãos estaduais para o local de origem
Categoria: Portarias
Número: 130
Nomeia os servidores constantes do anexo único da presente portaria, para provimento nos respectivos cargos efetivos
Categoria: Portarias
Número: 224
Fica alterada a gratificação por função do servidor Juvelino Zortea
