Legislações

Estima a Receita Fixa a despesa do Município de Itaquiraí para o exercício de 1994

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a abertura de Créditos Suplementares dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar a abertura de Créditos Suplementares dando outras providências

Altera dispositivo da Lei 194 de 25 de maio de 1993, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo a doar o lote de terras que específica Fecularia Salto Pilão S/A., dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo a doar o lote de terras que específica a Irmãos Lombardi LTDA, dando outras providências

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 04/91 e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 05/91 e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 05/91 e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 04/91 e dá outras providências

Altera dispositivo da Lei 058 de 29 de janeiro de 1985, dando outras providências

Altera os valores de diárias constantes da Tabela de Diárias de que trata a Lei Municipal nº 149/90, e de outras providências