Legislações

Altera a Comissão Municipal De alimentação, dando outras providências

Altera a Comissão Municipal De alimentação, dando outras providências

Altera Dispositivo, na Lei Municipal nº  186 de 07 de abril de 1993, dando outras providências 

Concede férias ao servidor Adamor Casagrande, dando outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 1997 e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itaquiraí para o próximo exercício de 1997

Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de créditos adicionais suplementares

Concede Isenção de Tributos Municipais, dando outras providências

Dispõe sobre a abertura de um  Crédito Adicional Suplementar no valor e para fins que específica

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Promoção e Assistência Social, e dá outras providências

Dispõe sobre a mudança de localização de um Ponto de Táxi, e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí para o próximo exercício de 1996