Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 415
Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenções Sociais ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaquiraí - STR e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 416
Define Obrigação de Pequeno Valor para os fins que especifica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itaquiraí Estado de Mato Grosso do Sul
Categoria: Leis
Número: 417
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação as áreas de Terras que especifica e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 68
Ratificar a nomeação da Servidora Efetiva Sra. Cíntia Mariele Weide, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Saúde
Categoria: Portarias
Número: 70
Nomear o Pregoeiro (a) substituta a Servidora Sra. Maria de Jesus Cunha Miranda, a qual desempenhará as atribuições mencionadas no art. 9° do Decreto Municipal n. 1525/2007
Categoria: Decretos
Número: 1586
Declara ponto facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1583
Substitui membro da comissão permanente de Licitação que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1585
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1584
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1581
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, dando outras providências
