Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 008
Número
008
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Operação de Crédito com a CREFISUL S/A Crédito Financiamento e Investimento, até o valor de CR$ 30.000.00,00 (trinta milhões de cruzeiros) e da outras providências.

Legislação 06
Número
06
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Cria a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, Estado do Mato Grosso do Sul, e da outras providências 

Legislação 006
Número
006
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Cria a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, Estado do Mato Grosso do Sul, e da outras providências 

Legislação 07
Número
07
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Cria o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itaquiraí -Estado de Mato Grosso do Sul, e da outras providências

Legislação 007
Número
007
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Cria o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itaquiraí -Estado de Mato Grosso do Sul, e da outras providências

Legislação 9
Número
9
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Equipamentos Rodoviários, contratar financiamento e outorgar procuração para recebimento de cotas do ICM e da outras providências

Legislação 009
Número
009
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Equipamentos Rodoviários, contratar financiamento e outorgar procuração para recebimento de cotas do ICM e da outras providências

Legislação 05
Número
05
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Equipamentos Rodoviários, contratar financiamento e outorgar procuração para recebimento de cotas do ICM e da outras providências

Legislação 005
Número
005
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Equipamentos Rodoviários, contratar financiamento e outorgar procuração para recebimento de cotas do ICM e da outras providências

Legislação 01
Número
01
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a aquisição de maquinários para esta municipalidade, através de créditos especial

Legislação 001
Número
001
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a aquisição de maquinários para esta municipalidade, através de créditos especial

Legislação 04
Número
04
Ano
1983
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a aquisição de três caminhões basculantes para esta municipalidades, através  do crédito especial