Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1610
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de Itaquiraí-MS e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 420
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 421
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Escola Família Agrícola de Itaquiraí, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 83
Nomear a Pregoeira a servidora Sra. Maria de Jesus Cunha Miranda, a qual desempenhará as atribuições mencionadas no art. 9° do Decreto Municipal n. 1391/2006
Categoria: Decretos
Número: 1609
Nomeia comissão permanente de licitação que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1608
Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos cargos de agente comunitário de saúde
Categoria: Decretos
Número: 1589
Regulamenta a concessão de adicional de produtividade e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 84
Exonerar a pedido a Servidora Sra. Alexsandra Aparecida da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo
Categoria: Decretos
Número: 1607
Aprova o regimento interno da 3ª Conferência Municipal do Município de Itaquiraí-MS
Categoria: Decretos
Número: 1604
Homologa Laudo elaborado pela Comissão de Avaliação
