Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1588
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1587
Exonera face o falecimento do servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 73
Retirar a gratificação por função do servidor o Sr. Antonio Elestino dos Santos Neto
Categoria: Portarias
Número: 74
Nomear a Sra. Vera Lucia Simões de Oliveira para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 64% (sessenta e quatro por cento) a título de gratificação de função
Categoria: Portarias
Número: 75
Nomear a Sra. Luzia Francisca Emidio para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Chefe de equipe, concedendo 30% (trinta) por cento a título de gratificação por função
Categoria: Portarias
Número: 76
Fica alterada a gratificação por função dos servidores contida no item I da portaria n. 047 de 01 de Abril de 2007, para o percentual de 24% (vinte e quatro por cento)
Categoria: Portarias
Número: 77
Conceder 50% (cinquenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo o Sr. Flavio Henrique dos Santos
Categoria: Portarias
Número: 78
Nomear o Sr. Edson Luiz Dall Bosco Farina para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor, concedendo 100% a título de gratificação de função
Categoria: Leis
Número: 413
Autoriza o Poder Executivo a doar Lote de Terras que especifica e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 414
Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenções Sociais ao Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - SINTRAF e dá outras providências
