Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 71
Exonerar a suplente a Sra. Joceli Maria Macedo, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Conselho Tutelar
Categoria: Portarias
Número: 72
Nomear o Sr. Jorge Ferreira da Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 100% (cem por cento) a título de gratificação de função
Categoria: Decretos
Número: 1580
Convoca a 3ª Conferência da Cidade de Itaquiraí - MS, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 67
Nomeia os membros para compor a Comissão Preparatória Municipal para realização da 3ª Conferência Municipal de Itaquiraí, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1579
Declara de Utilidade Pública área que específica, para fins de desapropriação amigável ou judicial e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1578
Aprova reajuste na Taxa de Embarque Intermunicipal e interestadual e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 66
Nomear os servidores municipais, para compor a Comissão de avaliação de parte do imóvel rural, lote n. 428 do Assentamento Indaiá, sob a presidência do primeiro
Categoria: Leis
Número: 412
Altera redação em dispositivo de Lei, que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1577
Prorroga a situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência na área de abrangência do município de Itaquiraí-MS, afetada por desastre
Categoria: Decretos
Número: 1576
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério - FUNDEB - e da outras providências
