Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1568
Dispõe sobre a Conferência Municipal das Mulheres e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1563
Nomeia Comissão para avaliação de desempenho do estágio probatório da Prefeitura Municipal de Itaquiraí e dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 47
Conceder 10% (dez por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, aos ocupantes do Cargo em Provimento Efetivo de Odontólogo
Categoria: Portarias
Número: 48
Conceder 30% (trinta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, aos ocupantes do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo
Categoria: Portarias
Número: 49
Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE
Categoria: Portarias
Número: 50
Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Adriana Nakamura, para o percentual de 100% ( cem por cento)
Categoria: Portarias
Número: 51
Nomear o Sr. Carlos Aparecido Ferrari para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 60% a título de gratificação de função
Categoria: Portarias
Número: 52
Afasta o servidor Max Thiago de Menezes envolvido em Processo Disciplinar
Categoria: Portarias
Número: 53
Conceder 66% (sessenta e seis por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do cargo em Provimento Efetivo de Operador de Máquinas o Sr. Jose Rosa Pupo
Categoria: Portarias
Número: 54
Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Alexsandra Aparecida da Silva, para o percentual de 67% (sessenta e sete por cento)
