Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 69
Número
69
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Legislação 57
Número
57
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara ponto facultativo nas repartições Pública, no dia que especifica, e dá outras providências

Legislação 58
Número
58
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o advogado Nelson de Miranda, ocupante do cargo em comissão de procurador geral do municipio, dando outras providências

Legislação 58
Número
58
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o advogado Nelson de Miranda, ocupante do cargo em comissão de procurador geral do municipio, dando outras providências

Legislação 59
Número
59
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza a convocação de professores para o ano letivo de 2001 nas escolas da rede municipal, e dá outras providências

Legislação 57
Número
57
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Legislação 289
Número
289
Ano
2001
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza a edificação de prédio (barracão pré-moldado) no imóvel que especifica, e dá outras providências

Legislação 53
Número
53
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento rural de itaquiraí-MS dando outras providências

Legislação 54
Número
54
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a comissão municipal de alimentação, dando outras providências

Legislação 55
Número
55
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera a pedido o servidor Sr. Elcio Pereira, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências

Legislação 56
Número
56
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede afastamento ao servidor Sr. João Antonio da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Legislação 52
Número
52
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito adicional, suplementar no orçamento no municipio para exercicio de 2001, para fins que especifica