Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2143
Concede Licença ao Servidor Sr. José Antonio Garcia, ocupante do cargo efetivo de Professor de Matemática, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 75
Constitui Comissão Permanente para Avaliação de Bens Móveis e Imóveis terceiros e do município para fins de doação e recebimento em doação, alienação e até mesmo indenização
Categoria: Decretos
Número: 2140
Nomeia Comissão Participativa para Elaboração do Plano de Cargo e Carreira e Remuneração dos Trabalhadores do SUS de Itaquiraí-MS
Categoria: Leis Complementares
Número: 49
Altera disposições das Tabelas do Anexo II da Lei Complementar nº 34 de 18/08/2009 criando cargos e aumentando vagas
Categoria: Leis Complementares
Número: 49
Altera disposições das Tabelas do Anexo II da Lei Complementar nº 34 de 18/08/2009 criando cargos e aumentando vagas e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 71
Exonerar a servidora Sra. Ana Maria de Moraes Pereira, do Cargo em Comissão e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 72
Nomear a Servidora Sra. Ana Maria de Moraes Pereira, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 73
Nomear a Sra. Mary Cristine Kamakura, para exercer o Cargo em Comissão, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2137
Substitui os membros do Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2138
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Divina Vidoti Braghin, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
