Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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Altera denominação de Escola Municipal e da outras providências
Cria o Centro de Educação Infantil e dá denominação de Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe e da outras providências
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Nomear o Sr. Carlos Rogério da Silva Costa para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor, concedendo gratificação de função
Nomear a Sra. Cleonice Eliane Fantin para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor, concedendo gratificação de função
Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços de Saúde o Sr. Paulo Sergio da Silva
Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica, Sr. Anilton César Frezze
Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Márcia Vanderléa Berto Alves
Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Luzia Francisco Emidio, para o percentual de 78%
Exonerar a Servidora Marlene Betine Loro ocupante do Cargo em Comissão de Assessor
Nomear o Sr. Levi Souza da Silva para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor, concedendo gratificação de função
Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços de Saúde, Sra. Maria Edinéia da Silva