Legislações

Autoriza o Poder Executivo a estabelecer critérios para concessão de Diárias pelo Município e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Itaquiraí - CMCI, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura de Itaquiraí - FICI, e da outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Dispõe sobre a criação do Comitê de Controle de dengue, no âmbito do Município de Itaquiraí, nomeia seus integrantes e dá outras providências

Retirar a gratificação por função da servidora Patrícia Simone dos Santos

Nomear a Sra. Roseli de Souza Barbosa para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Assessor

Nomear a Sra. Marinês Rodrigues da Silva para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços de Saúde a Sra. Elisangela dos Santos Almeida

Nomear a Sra. Francisca Aparecida da Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Operador de Máquinas, Sr. Luiz Aparecido Fermino

Fica alterada a gratificação por função do servidor Sr. Samuel Chico de Lima