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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 188
Número
188
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 75% (setenta e cinco por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Lubrificador, Sr. José dos Santos

Legislação 186
Número
186
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 50% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Pedreiro, o Sr. Jurandir Rodrigues dos Santos

Legislação 187
Número
187
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 100% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Mecânico e da outras providências

Legislação 184
Número
184
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 70% (setenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo, o Sr. Faustin Luiz Cassone

Legislação 1478
Número
1478
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 183
Número
183
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 60% (sessenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do cargo em provimento efetivo de Zelador, o Sr. João Alves de Oliveira

Legislação 182
Número
182
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Autorizar a cedência da Servidora a Sra. Reneide Pasini, para exercer suas funções no Programa de Inclusão Social deste Município, sem ônus para esta municipalidade

Legislação 181
Número
181
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomeia os servidores constantes do anexo único da presente portaria, para provimento nos respectivos cargos efetivos

Legislação 1477
Número
1477
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Declara ponto facultativo na data que menciona

Legislação 1476
Número
1476
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 177
Número
177
Ano
2006
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências

Legislação 1472
Número
1472
Ano
2006
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências