Legislações

Nomear o Sr. Milton de Souza para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor, concedendo gratificação de função

Exonerar face o falecimento o Servidor Sr. Josivaldo Batista de Sousa ocupante do cargo em Comissão de Assessor

Nomear o Sr. Moises Batista dos Santos, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo gratificação por função

Nomear a Sra. Regina de Cássia da Silva Santos, para exercer as funções 

Exonerar a Servidora Márcia Vanderléa Berto Alves ocupante do cargo em comissão de Assessor

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de  Provimento Efetivo de Agente Administrativo, Sra. Roseli de Fátima Faganello

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor efetivo

Concede Licença a Servidora Sra. Vilma Angelina dos Santos ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Elirane Maria Silvestre da Rocha ocupante do cargo de Auxiliar de serviços diversos, e da outras providências

Nomear os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Itaquiraí - COMDEC

Regulamenta a Lei n° 377 de 03 de outubro de 2005 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, dando outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor efetivo