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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1141
Número
1141
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1132
Número
1132
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado no Concurso Público/2001

Legislação 1133
Número
1133
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia a Equipe Coordenadora do PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e dá outras providências

Legislação 1131
Número
1131
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Decreta Luto Oficial no Município de Itaquiraí, em razão do falecimento do Ex-Prefeito Municipal Sr. Antonio Martins, e dá outras providências

Legislação 1130
Número
1130
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Legislação 1129
Número
1129
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença ao Servidor Sr. Luiz Aparecido Fermino, ocupante do cargo em provimento efetivo de Operador de Maquinas, e dá outras providências

Legislação 1128
Número
1128
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências

Legislação 1127
Número
1127
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências

Legislação 1126
Número
1126
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre transformação de cargos, e dá outras providências

Legislação 1124
Número
1124
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1123
Número
1123
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 1122
Número
1122
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências