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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1101
Número
1101
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Homologa Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Itaquiraí-MS, e dá outras providências

Legislação 1103
Número
1103
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências

Legislação 1102
Número
1102
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 1098
Número
1098
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências

Legislação 1097
Número
1097
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 1096
Número
1096
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 1095
Número
1095
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências

Legislação 1094
Número
1094
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera a Servidora que específica e dá outras providências

Legislação 1099
Número
1099
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Especial, dando outras providências

Legislação 349
Número
349
Ano
2004
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Cria o Programa Viver Melhor, destinado a atender o servidor de baixa renda do Município, e dá outras providências

Legislação 1093
Número
1093
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença a Servidora Sra. Cilene Carminati Vieira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Bioquímica, e dá outras providências

Legislação 1089
Número
1089
Ano
2004
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências