Nomeia Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação
Categoria: Portarias
Número: 192
Nomeia Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação
Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 192
Nomeia Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação
Categoria: Decretos
Número: 2184
Fixa a carga horária de trabalho dos membros dos órgãos técnicos a administrativo multidisciplinar de meio ambiente, nomeados pelo Decreto nº. 2.083 de 2 de março de 2011, a serem laboradas nas dependências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Itaquiraí – MS e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 194
Substituir membro da Comissão para condução de Sindicância e posterior Inquérito Administrativo Disciplinar, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2183
Substitui Membros da Comissão de Avaliação e Organização das Eleições dos Diretores e Diretores Adjuntos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 52
Institui o Regime Prórprio de Previdência Social do Município de Itaquiraí-MS
Categoria: Leis Complementares
Número: 52
Institui o Regime Prórprio de Previdência Social do Município de Itaquiraí-MS e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2181
Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2182
Dispõe sobre a afetação do imóvel da matrícula nº 1.512, folha 001 do Livro nº 2 do Cartório de Registro de Imóveis de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 51
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores dos Imóveis Urbanos do Município de Itaquiraí
Categoria: Decretos
Número: 2177
Exonerar a pedido do servidor que especifica, e dá outras providências