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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1354
Número
1354
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Investimento Social no âmbito do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 1352
Número
1352
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 1353
Número
1353
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério no âmbito do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 1351
Número
1351
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 373
Número
373
Ano
2005
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a concessão  de descontos aos Estudantes do Ensino Fundamental, Médio e Superior, na aquisição de ingresso no caso que especifica

Legislação 374
Número
374
Ano
2005
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera denominação da rua Mundo Novo e dá outras providências

Legislação 375
Número
375
Ano
2005
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Cria Ponto de Táxi nº 06 e dá outras providências

Legislação 288
Número
288
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Revogar os efeitos da Portaria n. 251 de 23 de Maio de 2005, onde concedia gratificação por função ao Servidora Sr. Pedro Rui Tobias Venâncio

Legislação 270
Número
270
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Antonia Lindora de Sá Conceição, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor Agente Comunitário de Saúde

Legislação 1355
Número
1355
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 307
Número
307
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Retirar a gratificação por função da servidora, Sra. Valdenira Carminatti da Silva

Legislação 304
Número
304
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Iara Cristina Tomazelli