Legislações

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, a Sra. Maria Lucia Couvelo de Andrade

Nomear a Sra. Ana Lopes da Silva, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento do Município, Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00(cento e cinqüenta mil reais) para os fins que específica e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a estabelecer critérios para concessão de Diárias pelo Município e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Itaquiraí - CMCI, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura de Itaquiraí - FICI, e da outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Dispõe sobre a criação do Comitê de Controle de dengue, no âmbito do Município de Itaquiraí, nomeia seus integrantes e dá outras providências

Retirar a gratificação por função da servidora Patrícia Simone dos Santos