Legislações

Nomear a Sra. Ana Maria de Moraes Pereira para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Assessor, concedendo 41% (quarenta e um por cento) a título de gratificação de função

Conceder 50% (cinquenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Zeladora a Sra. Vera Lucia Rosa Domingos

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Itaquiraí-HIMS- e dá outras providências

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de Itaquiraí-MS e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Escola Família Agrícola de Itaquiraí, e dá outras providências

Nomear a Pregoeira a servidora Sra. Maria de Jesus Cunha Miranda, a qual desempenhará as atribuições mencionadas no art. 9° do Decreto Municipal n. 1391/2006

Nomeia comissão permanente de licitação que específica e dá outras providências

Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento nos cargos de agente comunitário de saúde

Regulamenta a concessão de adicional de produtividade e dá outras providências

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Alexsandra Aparecida da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo

Aprova o regimento interno da 3ª Conferência Municipal do Município de Itaquiraí-MS