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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 42
Número
42
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Tatiane Oliveira de Resende, para o percentual de 100% (cem por cento)

Legislação 1552
Número
1552
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Turismo e da outras providências

Legislação 33
Número
33
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Aline Prieto Favaro Pisarro, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Saúde, concedendo 37% por cento de gratificação por função

Legislação 35
Número
35
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder 60% (sessenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Monitor Social Desportivo, Sr. Sergio Fonseca dos Santos

Legislação 1550
Número
1550
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Legislação 1547
Número
1547
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva

Legislação 31
Número
31
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Cíntia Mariele Weide, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Saúde, concedendo 92% por cento de gratificação por função

Legislação 1555
Número
1555
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença a Servidora Sra. Cleunice Inês Stinghen ocupante do cargo de professora e da outras providências

Legislação 1553
Número
1553
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor efetivo

Legislação 1545
Número
1545
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre as normas e regulamentos do Sorteio de Prêmios do IPTU premiado 2007 e dá outras providências

Legislação 1546
Número
1546
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE -, e da outras providências

Legislação 30
Número
30
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Eliane Buhler ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo, retornando-o cargo de origem de Professora