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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 303
Número
303
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, a ocupante do Cargo em Comissão de Assessor, Sra. Zenair Salete Sordi Cardoso

Legislação 1350
Número
1350
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Nomeia gestora do Programa Bolsa Família no âmbito do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 1349
Número
1349
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Delega Competência ao Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 300
Número
300
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Passar a gratificação por função da servidora a Sra. Valdenice de Oliveira Santos, para o percentual de 44%

Legislação 299
Número
299
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Leidilaine Ferrari, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo gratificação de função

Legislação 298
Número
298
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a Servidora Sra. Leidilaine Ferrari, do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo

Legislação 301
Número
301
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, Sr. Joel Ferreira dos Santos Filho

Legislação 294
Número
294
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o Servidor Sergio Donizete Caobianco, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo

Legislação 289
Número
289
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Passar a gratificação por função do servidor o Sr. Antonio Alves de Souza

Legislação 296
Número
296
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Indicar o Servidor Sr. Romeu Aparecido da Silva, para prestar serviços  à Junta de Serviço Militar n. 103 na função de Secretário da referida JSM

Legislação 297
Número
297
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a partir de 31 de agosto de 2005, o Servidor Sr. Reginaldo Taques Ribeiro, da função de Secretário da Junta de Serviço Militar n. 103

Legislação 295
Número
295
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar o Servidor Reginaldo Taques Ribeiro, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor