Legislações

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor efetivo

Anula Ato Administrativo, operando efeito ex-tunc e concede afastamento ao servidor e dá outras providências

Nomeia Gerente de Assistência Social

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências

Conceder 40% (quarenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, aos ocupantes do Cargo em Provimento Efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Constitui Comissão para condução de Processo Disciplinar e dá outras providências

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência área do município de Itaquiraí-MS, afetada por desastre

Nomear o Sr. Ademir Batista dos Santos para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Diretor de Escola, concede 95% (noventa e cinco por cento) a título de gratificação de função