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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 235-A
Número
235-A
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Revogar o item I das Portarias, alterando a percentagem de gratificações dos (as) Servidores (as)

Legislação 1335
Número
1335
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Homologa a avaliação da Comissão Especial que realizou a Avaliação de Imóvel Urbano, para aquisição e incorporação ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências

Legislação 1329
Número
1329
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Constitui a Comissão Especial de avaliação que específica e dá outras providências

Legislação 1328
Número
1328
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, dando outras providências

Legislação 1334
Número
1334
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Constitui a Comissão Especial para realização de Avaliação de Imóvel Urbanos, especificamente para aquisição e incorporação ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências

Legislação 1330
Número
1330
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 277
Número
277
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Valdemar Martins Moller

Legislação 275
Número
275
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Marlene Betine Loro, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 55% (cinquenta e cinco por cento) de gratificação de por função

Legislação 274
Número
274
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Revogar a gratificação concedida através da Portaria n. 235/2005 de 27/04/2005, ao Servidor Sr. Gilson Honorato da Silva, tendo em vista seus afastamento da função

Legislação 273
Número
273
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função do servidor Sr. Jairo Donin

Legislação 1326
Número
1326
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença ao Servidor Sr. José Aparecido França ocupante do cargo de Zelador, e da outras providências

Legislação 1323
Número
1323
Ano
2005
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença ao Servidor Sr. Gilson Honorato da Silva ocupante do cargo de Assistente Administrativo e da outras providências