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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 126
Revogar a convocação da Servidora Sra. Divina Vidot, do cargo de Professora, feito através da Portaria nº 56 de 1 de Fevereiro, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 127
Revogar a convocação da Servidora Sra. Loudes Gomes Matos, do Cargo de Professora, feita através da Portaria nº 59 de 1º de Fevereiro, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 129
Revogar a convocação da Servidora Sra. Marlene Pereira Kamakura, do Cargo de Professora, feita através da Portaria nº 62 de 1º de Fevereiro, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2264
Regulamenta a Lei Complementar n° 036, de 29 de dezembro de 2009, dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Serviços, a Declaração Eletrônica do Responsável Tributário, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, a Nota Fiscal de Serviços Padronizada, o Recibo Provisório de Serviço, a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras, a Autorização para Impressão de Documentos Fiscais e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 142
Convocar a Professora Sra. Eliane Aparecida Amaro da Silva, para lecionar na Educação Infantil, C.E.I Sítio do Pica-Pau Amarelo, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 143
Revogar a convocação da Servidora Sra. Cleide Normélia Gonsalves, do Cargo de Professora, feita através da Portaria nº 143 de 1º de Fevereiro, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 156
Considerando a necessidade de criação de uma equipe para preparação do Plano Diretor Participativo, com desígnio de haver maior mobilização, comunicação e participação dos munícipes
Categoria: Portarias
Número: 128
Revogar a convocação da Servidora Sra. Maria Navarro de Oliveira, do Cargo de Professora, feita através da Portaria nº 61 de 1º de Fevereiro, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 130
Revogar a convocação da Servidora Sra. Prediva Soares da Silva, do Cargo de Professora, feita através da Portaria nº 63 de 1º de Fevereiro, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2263
Concede afastamento a conselheiro para exercício de atividades política e dá outras providências
