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9685 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 528
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terras que específica e da outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 55
Altera disposições das Tabelas do Anexo Único da Lei Complementar n° 049/2011 de 08 de Julho de 2011 aumentando vagas e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 54
Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2265
Regulamenta o artigo 175 da Lei n º 036/2009 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 144
Convocar a Professora Sra. Eleir Tecla Farias Ferreira, para lecionar na Escola Municipal, Jair Alves da Costa, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 145
Convocar o Professor Sr. Jeferson Donizete Frediani Prado, para lecionar na Escola Municipal, Jair Alves da Costa, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 147
Convocar a Professora Sra. Neuraci Rodrigues Viriato, para lecionar na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 148
Convocar a Professora Sra. Franciele dos Santos, para lecionar na Escola Municipal, Santa Rosa, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 150
Convocar a Professora Sra. Fatima Maria Cabral, para lecionar na Escola Municipal Jair Alves da Costa, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 152
Convocar a Professora Sra. Heliane Helena da Silva, para lecionar no Programa Brasil Alfabetizado, e dá outras providências
