Legislações

Nomear a Sra. Neide Aparecida de Bragança Oliveira, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor

Conceder afastamento sem remuneração do Cargo ao Servidor José Antonio Santana, Assessor Conselho Tutelar, para participação em curso de aperfeiçoamento de interesse particular

Autorizar a cedência da Servidora em provimento Cargo Efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica, a Sra. Nicolina Rubia Aparecida Biazotti, para exercer suas funções na Agencia Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal - IAGRO

Revogar o item I das Portarias, alterando a percentagem de gratificações dos (as) Servidores (as)

Homologa a avaliação da Comissão Especial que realizou a Avaliação de Imóvel Urbano, para aquisição e incorporação ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências

Constitui a Comissão Especial de avaliação que específica e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, dando outras providências

Constitui a Comissão Especial para realização de Avaliação de Imóvel Urbanos, especificamente para aquisição e incorporação ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Valdemar Martins Moller

Nomear a Sra. Marlene Betine Loro, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 55% (cinquenta e cinco por cento) de gratificação de por função

Revogar a gratificação concedida através da Portaria n. 235/2005 de 27/04/2005, ao Servidor Sr. Gilson Honorato da Silva, tendo em vista seus afastamento da função