Legislações

Retirar a gratificação por função do servidor Sr. Celso Alonso Barbosa, contida no item I da portaria n. 190 de 01 de Setembro de 2006

Autorizar a cedência do Servidor em provimento efetivo o Sr. Celso Alonso Barbosa, para exercer suas funções na Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal - Iagro

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Nomeia Comissão para realização de processo seletivo e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Conceder 50% (cinquenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo a Sra. Reneide Pasini

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento  e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valores do Magistério - FUNDEB - e da outras providências

Nomear os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Itaquiraí - COMDEC

Nomear o Pregoeiro (a) a Servidora Sra. Alexsandra Aparecida da Silva, a qual desempenhará as atribuições mencionadas no art. 9° do Decreto Municipal n. 1391/2007

Dispõe sobre a Conferência Municipal das Mulheres e da outras providências