Legislações

Nomeia a comissão que especifica e dá outras providências

Exonerar a Servidora Regina de Cássia da Silva Santos, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor efetivo

Nomear o Sr. Valdir Andrade Pinto, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo gratificação de função

Exonerar o Servidora Sr. Carlos Barbosa Rego, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo

Nomear o Servidor Sr. Antonio Alves de Souza, Assessor, como responsável pelo setor de Convênios

Nomear o Sr. Fabiano Aparecido de Souza, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor, concedendo 60% (sessenta por cento) a título de gratificação de função

Conceder 80% (oitenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Fiscal, Sr. Valmir Domingos Neto

Nomear o Sr. Cícero Aparecido Custódio, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor, concedendo 100% (cem por cento) a título de gratificação de função

Nomear o Sr. Adriano Alvino Shuffner, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo gratificação de função

Nomear o Sr. João Joaquim dos Santos, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 82% (oitenta e dois por cento) a título de gratificação de função

Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Rosane da Costa, para o percentual de 80% (oitenta por cento)