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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 377
Número
377
Ano
2005
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 293
Número
293
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Carlos Rogério da Silva Costa para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor, concedendo gratificação de função

Legislação 318
Número
318
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear a Sra. Cleonice Eliane Fantin para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor, concedendo gratificação de função

Legislação 317
Número
317
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços de Saúde o Sr. Paulo Sergio da Silva

Legislação 316
Número
316
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica, Sr. Anilton César Frezze

Legislação 315
Número
315
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Márcia Vanderléa Berto Alves

Legislação 313
Número
313
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Luzia Francisco Emidio, para o percentual de 78%

Legislação 312
Número
312
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a Servidora Marlene Betine Loro ocupante do Cargo em Comissão de Assessor

Legislação 311
Número
311
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Levi Souza da Silva para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor, concedendo gratificação de função

Legislação 310
Número
310
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços de Saúde, Sra. Maria Edinéia da Silva

Legislação 308
Número
308
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Dercy Ruiz da Silva

Legislação 305
Número
305
Ano
2005
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomear o Sr. Jairo Donin para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo gratificação de função