Legislações

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Prédio Público por tempo determinado, a título oneroso e precário e dá outras providências

Nomeia o servidor constante do Anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Nomear o servidor Sr. Sergio Aparecido Pupo, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo, para exercer cumulativamente a função de Responsável pelo Núcleo de Vigilância Sanitária, podendo para tanto assinar os Alvarás da Vigilância Sanitária Municipal

Exonerar a pedido o servidor Sr. Marcos Rogério Moreira Dias, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo

Nomeia as servidoras constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Retirar a gratificação por função do servidor Sr. Lucia Flavio Correia

Exonerar a Servidora Sra. Fernanda Vinholi Brazil nomeada no cargo em Comissão de Assessor de Saúde

Exonerar o Servidor Sr. José dos Santos Prior, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo

Nomeia Gerente de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Exonera a pedido o servidor Aldo Farina ocupante do cargo em comissão de Gerente de Agricultura Pecuária e Meio Ambiente

Nomear o Sr. Pedro Alexandre Tomazelli, para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Chefe de equipe , concedendo 100% a título de gratificação de função