Legislações

Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Lorizete Leite Barbosa, contida no item I da portaria n. 089 de 13 de Março de 2006, para o percentual de 100%

Fica alterada a gratificação por função do servidor o Sr. Leandro Alves Rocha, contida no item I da portaria n. 026 de 14 de fevereiro de 2007, para o percentual de 93% (noventa e três por cento)

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência área do município de Itaquiraí-MS, afetada por vendaval

Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento dos balanços gerais do município, no exercício de 2007 e dá outras providências

Substitui membros não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, dando outras providências

Constituir comissão para realização de Inventário dos Bens Móveis, composta pelos servidores municipais, e dá outras providências

Exonera a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Conceder adicional de produtividade aos servidores, e dá outras providências

Fica alterada a gratificação por função da servidora Sra. Sonia Cristina Pupo de Lima Tonello, e da outras providências

Declara ponto facultativo na data que menciona