Legislações

Concede 80% de gratificação de função sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo e da outras providências

Retirar a gratificação por função da servidora Sra. Sueli de Fátima Chereda Batista, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, e da outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Substitui membros Governamentais e não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, dando outras providências

Nomeia Servidora para provimento em cargo de Professora de Educação Infantil e da outras providências

Nomeia a Servidora Constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Declara Ponto Facultativo na data que menciona

Declara Zona Urbana área que menciona e dá outras providências

Retirar a gratificação por função da servidora Sra. Rosilene Gubert, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências

Exonerar a servidora Sra. Márcia  Regina Puppo Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de equipe e da outras providências

Conceder o 1° Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Sr. Fabio Henrique Molin, e da outras providências