Legislações

Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Planos de Metas Compromisso Todos pela Educação e dá outras providências

Nomear o Sr. Moises Batista dos Santos para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo , concedendo 40% a título de gratificação de função

Nomear o Sr. Pedro Alexandre Tomazelli, para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Chefe de equipe , concedendo 100% a título de gratificação de função

Nomear a Sra. Daiane Souza Leite, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, e dá outras providências

Designar os servidores, sob a coordenação do primeiro, para comporem o Comitê local do Plano de Metas Compromisso todos pela Educação

Nomeia Comissão para avaliação de desempenho do estágio probatório da Prefeitura Municipal de Itaquiraí  e dando outras providências

Conceder adicional de produtividade aos servidores, e dá outras providências

Passar a gratificação do servidor o Sr. Carlos Rogério da Silva Costa, para 100% (cem por cento)

Substituir membros da Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências

Conceder a Promoção Funcional dos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Itaquiraí, e da outras providências

Dispõe sobre a II Conferência Municipal de Educação e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Controle da dengue, no âmbito do Município de Itaquiraí, nomeia seus integrantes e dá outras providências