Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 221
Convocar a Professora Sra. Janaína C. Vacca S. João, para lecionar na Educação Infantil, C.E.I Profª Marlene Pereira Kamakura, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 222
Convocar a Professora Sra. Joelma Dias Brandão, para lecionar na Educação Infantil, C.E.I Profª Marlene Pereira Kamakura, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 223
Convocar a Professora Sra. Juliana Maldonado Cabral, para lecionar na Educação Infantil, C.E.I Profª Marlene Pereira Kamakura, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2330
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos e institui o regime de plantão para as farmácias e drogarias de Itaquiraí - MS
Categoria: Decretos
Número: 2331
Abre Crédito Adicional Especial, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2332
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria Aparecida Balbina da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2333
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Enalva dos Santos Moreno, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2334
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Jovita Dominga da Silva, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2302
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2329
Autorização do retorno do servidor Sr. Adenilson da Silva Alves, ocupante do cargo efetivo de Tratorista
