Legislações

Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Itaquiraí – FMEL e dá outras providências

Constituir Comissão para condução de Inquérito Administrativo Disciplinar, e dá outras providências

Exonerar a pedido o Servidor Sr, Marcos Vinicius Dias, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo

Conceder 80% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo, Sr. Andrei Marcelo Faria

Concede afastamento ao servidor e dá outras providências

Concede Licença a Servidora Sra. Neire Meire Batista Marcolino ocupante do cargo de Agente de Vigilância Epidemiológica, e da outras providência

Nomear a Subcomissão do Torneio de Pesca, parte integrante da 7ª (sétima) Itaquipesca composta pelos membros, e dá outras providências

Exonerar a suplente a Sra. Marlene Betine Loro, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Conselho Tutelar

Dispõe sobre a Conferência Municipal de Educação e da outras providências

Cria o Laboratório Municipal de Itaquiraí-MS, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo