Legislações

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Altera a Lei Complementar nº 23/2006 de 21/09/2006 e dá outras providências

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Márcia Vanderlea Berto Alves, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de equipe

Concede Licença a Servidora Sra. Maria Luzani da Silva Fabiano ocupante do cargo de Telefonista, e da outras providências

Dispõe sobre o Manual de Avaliação, Cálculo, Tabelas de Valores Venais e Vencimentos do IPTU e ITBI e atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2008, e dá outras providências

Incorpora Bens Móveis ao patrimônio público e dá outras providências

Designar a servidora Sra. Vilma Maria Macedo, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I para desempenhar a função de Autorizada de Procedimentos de Média Complexidade no Município de Itaquiraí

Nomeia os servidores constante do anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar para a ACIITA uma moto de 125 CC que especifica e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a doar para União Federal - TER/MS (Cartório Eleitoral), micro computador que especifica e dá outras providências

Conceder 30 (trinta dias) de afastamento de suas atividades para conclusão do gozo da licença prêmio no período de 20 de novembro de 2007 à 19 de Dezembro de 2007, à servidora Sra. Valdenira Carminatti

Nomear a Sra. Francisca de Assis Rosa de Oliveira para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor I - Símbolo ASS - I, concedendo 100% a título de gratificação de função