Legislações

Dispõe sobre a II Conferência Municipal de Educação e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Controle da dengue, no âmbito do Município de Itaquiraí, nomeia seus integrantes e dá outras providências

Altera e acrescenta dispositivos a Lei 390/2006, de 22 de maio de 2006, que dispõe sobre a política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Itaquiraí-MS e regulamenta a função de Conselheiro Tutelar e dá outras providências

Retirar a gratificação por função do servidor Sr. Thiago Lopes da Silva

Conceder 80% de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Agente Administrativo, Sra. Sueli de Fátima Chereda Batista

Autorizar a cedência da Servidora, para Órgão Estadual

Passar a gratificação do Servidor Sr. Adriano Rufino, para 80% (oitenta por cento)

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Nomeia os membros de Política Municipal de Atenção Básica do Município de Itaquiraí-MS e dá outras providências

Regulamenta a Promoção Funcional dos Servidores Profissionais de Educação do Município de Itaquiraí-MS e dá outras providências