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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 2311
Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo - Jorge Pereira da Silva, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2312
Dispõe sobre a incorporação de Gratificação ao vencimento do cargo efetivo - Mauricio Brandão, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 540
Institui normas para exploração do serviço denominado Moto-Taxi, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 541
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 542
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar normas para o Transporte escolar e de passageiros e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 2313
Substitui os membros do Conselho Municipal de Saúde, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 200
Convocar a Professora Sra. Ilda de Oliveira Carvalho Cavalcante, para lecionar na Escola Municipal, Santa Rosa, e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 56
Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos servidores do Município de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 539
Disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi)
Categoria: Leis
Número: 543
Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal à Associação de Agricultores Terra Viva de Itaquiraí - AATVI, com sede e foro no Município de Itaquiraí e da outras providências
