Legislações

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência área do município de Itaquiraí-MS, afetada por vendaval

Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e ao levantamento dos balanços gerais do município, no exercício de 2007 e dá outras providências

Substitui membros não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, dando outras providências

Constituir comissão para realização de Inventário dos Bens Móveis, composta pelos servidores municipais, e dá outras providências

Exonera a pedido da servidora que especifica e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Conceder adicional de produtividade aos servidores, e dá outras providências

Fica alterada a gratificação por função da servidora Sra. Sonia Cristina Pupo de Lima Tonello, e da outras providências

Declara ponto facultativo na data que menciona

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí - CMDR - e da outras providências

Exonerar o servidor Sr. Moises Batista dos Santos, ocupante do cargo em Comissão de Chefe de equipe