Legislações

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências

Exonera a servidora Sra. Selma dos Santos Miguel em decorrência de Processo Administrativo

Nomeia o servidor constante do Anexo único do presente decreto, para provimento no respectivo cargo efetivo

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí – MS, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências

Ajusta o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí, do período de 2006/2009 e da outras providências

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Transporte e Transito do Município de Itaquiraí, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 23/2006 de 21/09/2006 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a doar Lotes de Terras que especifica e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio de Parceria com a Associação dos Moradores do Bairro Boa Vista e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Altera a Lei Complementar nº 23/2006 de 21/09/2006 e dá outras providências