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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5
Número
5
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Carlos Barbosa Rego ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo

Legislação 6
Número
6
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Renata Rigatto nomeada no cargo em comissão de Assessor de Saúde

Legislação 1667-A
Número
1667-A
Ano
2008
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Estabelece Programação Orçamentária Financeira para o exercício de 2008 e dá outras providências

Legislação 1
Número
1
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Nomeia Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação

Legislação 2
Número
2
Ano
2008
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Fica nomeada a comissão composta pelos servidores, e da outras providências

Legislação 169
Número
169
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Oslim João Bramoski ocupante do Cargo em Comissão de  Gerente de Núcleo

Legislação 1664
Número
1664
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências

Legislação 1662
Número
1662
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre o recesso nas repartições públicas municipais na data que menciona e dá outras providências

Legislação 168
Número
168
Ano
2007
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constituir Comissão para realização de Inventário dos Bens Móveis, composta pelos Servidores Municipais Srs.Fabio Luiz Lorenci, Carlos Barbosa Rego e Cláudio Malta, sob a presidência do primeiro nomeado

Legislação 433
Número
433
Ano
2007
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais - APAE de Itaquiraí-MS, e dá outras providências

Legislação 434
Número
434
Ano
2007
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio para destinação de recursos para a Associação Beneficente de Itaquiraí  e dá outras providências

Legislação 1644
Número
1644
Ano
2007
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências