Legislações

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Carlos Aparecido Ferrari, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo

Exonerar a pedido a Servidora Sra. Nair Guedes Rodrigues, ocupante do cargo em Comissão de Assessora do Orçamento Participativo

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Pedro Alexandre Tomazelli, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Equipe

Institui o Regime Jurídico da Legislação Trabalhista no âmbito do Poder Executivo do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Concede afastamento a conselheiro para o exercício de atividades política e dá outras providências

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Carlos Rogério da Silva Costa, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Gerência de Núcleo

Institui o Regime Jurídico da Legislação Trabalhista no âmbito do Poder Executivo do Município de Itaquiraí e dá outras providências

Altera a Lei Complementar nº 020 de 09/01/2006 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste salarial aos Servidores Municipais, alterar as Tabelas do anexo I da Lei Complementar nº 026/2007 e dá outras providências

Concede Licença para atividade política ao servidor Sr. Gilmar Val Perim e dá outras providências

Concede Licença para atividade política ao servidor Sr. Edilson Luiz Pereira e dá outras providências

Estabelece o subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito, e Secretários Municipais, para vigorar no período de 01/01/2009 a 31/12/2012, e dá outras providências