Legislações

Nomeia os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências

Exonera os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva

Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor efetivo

Nomear a Sra. Marlene Corrêa para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Chefe de equipe, concedendo 30% por cento a título de gratificação por função

Exonerar a pedido a servidora Sra. Alexsandra Aparecida da Silva, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Gerência de Núcleo

Delega poderes à servidora que menciona e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora efetiva

Exonerar a pedido o Servidor Sr. Thiago André Cunha Miranda, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico

Nomear o Sr. José Aparecido Sobrinho, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 100% a título de gratificação de função

Nomear a Sra. Grasielly Cristina Lopes, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor Jurídico, concedendo 20% de gratificação por função, e da outras providências